Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados

Este site é mantido por Bruna Gomes Advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 225.225, com escritório na Av. São Paulo, 595, Duque de Caxias/RJ, CEP 25225-660. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, o contato é brunagomesadv2019@gmail.com.

2. Quais dados são coletados

Este site não coleta dados pessoais. Não há formulário, cadastro, login ou qualquer campo de preenchimento. O site apenas apresenta informações e oferece links para os canais de contato do escritório.

Também não são utilizados cookies de rastreamento, ferramentas de análise de audiência, pixels de redes sociais ou qualquer mecanismo de perfilamento de visitantes.

A única exceção é o mapa do Google incorporado nas páginas de início e de contato: por ser um conteúdo carregado a partir dos servidores do Google, esse recurso pode registrar dados de navegação e gravar cookies próprios, submetidos à política de privacidade do Google. O escritório não tem acesso a essas informações.

3. Dados enviados por WhatsApp, telefone ou e-mail

Quando você procura o escritório por um desses canais, passam a ser tratadas as informações que você mesmo decide compartilhar: nome, contato e o relato da sua situação. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato, compreender a demanda e, havendo contratação, prestar os serviços advocatícios.

Não há uso para mala direta, propaganda ou oferta de serviços não solicitada. As bases legais são o seu consentimento ao iniciar o contato e, havendo contratação, a execução de contrato e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias da advocacia.

O WhatsApp é um serviço de terceiro, com política de privacidade própria, sobre a qual o escritório não tem controle.

4. Cuidado com dados sensíveis

Informações de saúde, dados de processos e documentos pessoais são de natureza sensível. Por isso, evite enviar documentos, laudos, senhas ou números de benefício na primeira mensagem. Esse material é tratado durante o atendimento, por canal combinado diretamente com o escritório.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a própria prestação do serviço — por exemplo, no protocolo de peças em sistemas judiciais e administrativos — ou quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente. O provedor de hospedagem do site atua como operador, restrito à finalidade aqui descrita.

6. Sigilo profissional

Independentemente da LGPD, tudo o que é compartilhado com a advogada está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. O sigilo permanece mesmo que não haja contratação.

7. Por quanto tempo os dados são guardados

Mensagens de contato que não resultam em contratação são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento e depois descartadas. Havendo contratação, os dados e documentos do caso são conservados pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, revogar o consentimento e obter informação sobre compartilhamentos. Basta escrever para brunagomesadv2019@gmail.com.

A eliminação pode ser limitada quando houver dever legal de guarda, como nos prazos aplicáveis a documentos de processos.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema é infalível, e por isso a recomendação do item 4 permanece válida.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é sempre indicada no topo da página.